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Minas Gerais bate recorde histórico de divórcios no segundo semestre de 2020

Recomendações de isolamento social e facilidade para separação online são apontados como motivo para a alta

Separações no 2º semestre de 2020 foram 11% superior ao registrado no mesmo período em 2019

Minas Gerais registrou recorde histórico de término de casamentos no segundo semestre de 2020, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB-CF). A entidade reúne os Cartórios de Notas do Brasil. Foram contabilizados 4.547 divórcios extraconjugais, 11% a mais do que no mesmo período em 2019 e maior marca desde quando os dados passaram a ser monitorados, em 2007.  

Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Eduardo Calais atribui o recorde de divórcios a dois motivos: “A convivência forçada pelo isolamento social imposto pela pandemia e a facilidade em realizar a dissolução eletronicamente”, diz. “O divórcio online foi uma grande conquista do ponto de vista da desburocratização e veio para atender a demanda cada vez maior da população por serviços online”, completa.

No Brasil, o número total de divórcios extrajudiciais feitos diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020, foi de 43.859, 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação anual de um ano para outro é ainda 13 pontos percentuais superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010. O mês de outubro foi aquele com maior número de divórcios desde 2007, com mais de 7,6 mil divórcios no Brasil em um período de tempo de 31 dias. 

Quando somados aos números do primeiro semestre do ano, o total de divórcios em 2020 não ultrapassa os realizados em 2019, em razão da interrupção dos serviços nos Cartórios nos meses de março e parte de abril, além das medidas restritivas adotadas nos meses subsequentes para a manutenção do distanciamento social. Além disso, em julho foi iniciada a prática de atos de forma online, autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da plataforma e-Notariado. 

Como fazer um divórcio online 

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. 

Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.

Por Redação

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