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Gaeco conclui nova investigação sobre fraudes em licitações da Prefeitura de Ubaporanga e estima desvio de R$ 4 milhões

investigações apontaram como funcionava o esquema de desvio de recursos públicos.

O Gaeco Regional de Ipatinga concluiu as investigações da quarta denúncia envolvendo fraudes em licitações na Prefeitura de Ubaporanga, na gestão do ex-prefeito Gilmar Assis. Nessa etapa, foi demonstrado o “modus operandi” da organização criminosa que se instalou no ente público municipal visando o desvio de verbas.

O Gaeco estima que os contratos fraudados desviaram cerca de R$ 4 milhões do município de pouco mais de 12 mil habitantes.

O Ministério Público apresentou denúncia contra 10 pessoas, entre funcionários públicos, empresários e um advogado. À pedido do MP, a Justiça afastou das funções públicas os funcionários do setor de licitação da gestão passada.

Como o esquema funcionava

De acordo com o Gaeco, as investigações apontam que no início da gestão do ex-prefeito Gilmar Assis, ele realizou esquema com um empresário, já investigado no passado pela Polícia Federal, para colocar no setor de licitações pessoas que favorecem os interesses deles, especialmente a pregoeira.

Em seguida, foi contratada uma empresa de consultoria de fachada, que tratava de forma extra oficial com os empresários que participariam das licitações. Os certames tinham valores combinados fora do preço de mercado, e os envolvidos já recebiam planilhas para serem editadas com os números combinados.

Ainda conforme as investigações, a suposta empresa de consultoria não possuía funcionários contratados, nem tinha comprovação de prestação de serviços pelos quais foi paga. A empresa ajudava a organizar as licitações e orientava os envolvidos no esquema sobre a documentação que deveria ser enviada.

Investigações

Durante a fase investigativa, foi observado que os funcionários públicos ‘maquiavam’ os documentos solicitados pelo do Ministério Público e pela autoridade policial, enviando cópias fraudadas, cujos originais não foram encontrados quando solicitados, sob a alegação de “subtração ou extravio” de três dos processos licitatórios.

Durante a fase de oitivas dos funcionários públicos do setor licitatório, esses informaram que não possuíam capacidade técnica para trabalharem no local, mas que faziam por determinação do ex-prefeito, que determinava os procedimentos da suposta “empresa de consultoria”.

Os documentos analisados eram assinados pelos servidores municipais para fingir ares de legalidade das licitações, mas não foram encontradas assinaturas da falsa empresa de consultoria, mesmo que essa fosse paga para prestar serviços à Prefeitura.

Em documentos apreendidos, o Gaeco identificou uma contabilidade da organização criminosa, com repasses de valores em percentual a empresários e funcionários públicos, dentre eles o próprio ex-prefeito de Ubaporanga Gilmar Assis.

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