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Deputados de vários partidos apresentam propostas para a volta do auxílio emergencial

O auxílio emergencial que ajudou trabalhadores informais, autônomos, desempregados e população de baixa renda a enfrentar a pandemia no ano passado, tem apoio de grande parte dos deputados para voltar em 2021. As dezenas de projetos de lei já apresentados na Câmara neste ano preveem diferentes valores e prazos de vigência do benefício. Há também os parlamentares que defendem uma solução definitiva, e não apenas emergencial, para garantir renda digna à população. O deputado André Janones (Avante-MG) chegou a se candidatar à presidência da Câmara com o discurso de prioridade absoluta para esse tema. Janones é autor de uma proposta (PL 5536/20) que, inicialmente, prorroga o auxílio emergencial de R$ 600 até 31 de março.

“Vamos continuar trabalhando primeiro para consolidar o retorno do auxílio emergencial e depois para que a gente também tenha um valor relevante – um valor que realmente atenda às necessidades do povo brasileiro – e para que os beneficiários do Bolsa Família também sejam incluídos”.

Nessa mesma linha, os deputados Fábio Henrique (PDT-SE) (PL 5514/20), Delegado Pablo (PSL-AM) (PL 24/21), Chiquinho Brazão (Avante-RJ) (PL 5650/20), Wilson Santiago (PTB-PB) (PL 58/21), José Guimarães (PT-CE) e Boca Aberta (Pros-PR) apresentaram projetos de lei com previsão de auxílio emergencial de R$ 600: alguns com previsão de pagamento até o meio do ano, outros com prazo até dezembro, como é o caso da proposta de Delegado Pablo.

“Estou pedindo a prorrogação do auxílio emergencial até o fim de 2021 para garantir que as famílias de baixa renda e o povo do nosso estado do Amazonas, que está passando por dificuldades, possam receber o auxílio de R$ 600 até dezembro. Se Deus quiser, será restabelecido em breve o auxílio emergencial para todos os brasileiros”.

Nove deputados da bancada do Cidadania (PL 28/21) e o deputado Sidney Leite (PSD-AM) (PL 202/21) defendem auxílio de R$ 300. O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) (PL 130/21) quer uma forma híbrida: R$ 600 até junho e R$ 300 no segundo semestre. Alheio a prazo fixo, o deputado Carlos Veras (PT-PE) (PL 26/21) tem proposta de pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 até que 70% dos brasileiros adultos estejam vacinados contra a covid-19.

“Para a gente retomar o auxílio emergencial no valor de R$ 600 e não com os R$ 200 que o senhor Bolsonaro ventilou com essa possibilidade. É com R$ 600 que precisamos retomar. E tem que abrir um novo cadastramento porque há muitos trabalhadores desempregados que precisam acessar esse auxílio. Mais de 35% da população brasileira está sem renda alguma”.

O deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) apresentou um projeto de lei (PL 4715/20) de Renda Básica de Cidadania, de caráter permanente e no valor de R$ 300, a ser paga aos maiores de 18 anos com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Já Léo Moraes (Pode-RO) (PL 72/21), quer que o auxílio emergencial seja pago até dezembro, com recursos oriundos da reforma administrativa e das privatizações. O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tem afirmado que o valor, a fonte de financiamento e o tipo de assistência à população de baixa renda serão definidos nos debates da Comissão Mista de Orçamento.

“O auxílio emergencial vai ser definido no orçamento. É preciso ter os recursos para se definir a forma porque não temos mais o ‘orçamento de guerra’ nem o decreto de calamidade pública. Portanto, os recursos têm de ser encontrados no orçamento, respeitado o teto de gastos”.

Em 2020, o auxílio emergencial foi pago em cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, de abril a dezembro. Segundo o Ministério da Economia, cerca de 70 milhões de pessoas foram beneficiadas com custo total em torno de R$ 300 bilhões. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica tem promovido mobilizações em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e da ampliação do Programa Bolsa Família.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

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